1. Identificação do controlador
Esta Política explica o tratamento de dados pessoais no Agora classificados. O controlador deve ser identificado com razão social, CNPJ, endereço e canal de privacidade antes da operação comercial real. Enquanto isso, use privacidade@seudominio.com.br como canal provisório.
O encarregado pelo tratamento de dados (DPO/encarregado) deverá indicar nome, e-mail e, quando aplicável, telefone ou endereço para atendimento aos titulares.
2. Dados que coletamos
Podemos coletar dados de cadastro e autenticação, como nome, e-mail, senha protegida, identificador de usuário, data de criação e foto de perfil; dados de perfil, como cidade, estado, telefone, biografia e avaliação; dados de anúncios, como título, descrição, preço, categoria, endereço aproximado, imagens e forma de contato; dados de uso, navegação, dispositivos, endereço IP, logs e interações com segurança; dados de mensagens e suporte; e dados de pagamento e cobrança fornecidos pelo provedor de pagamentos.
Não solicitamos documentos de identidade, dados completos de cartão ou informações sensíveis para as funções básicas da plataforma. Se alguma funcionalidade exigir documento, informaremos a finalidade e a base legal antes da coleta.
3. Para que usamos os dados
Usamos os dados para criar e proteger a conta, autenticar usuários, publicar e exibir anúncios, permitir favoritos e mensagens, processar pagamentos, prevenir fraude, investigar denúncias, prevenir abuso, prestar suporte, enviar comunicações transacionais, melhorar o produto, cumprir obrigações legais e melhorar a segurança.
As bases legais podem incluir execução de contrato ou procedimentos preliminares, legítimo interesse, consentimento, cumprimento de obrigação legal e exercício regular de direitos. Para comunicações de marketing, solicitaremos consentimento ou usaremos uma base legal aplicável, sempre com opção de descadastro.
Não tomamos decisões automatizadas que produzam efeitos jurídicos significativos sobre você sem informação e, quando cabível, possibilidade de revisão.
4. Com quem compartilhamos
Os dados podem ser processados por fornecedores necessários à operação, incluindo Supabase (autenticação, banco, arquivos e mensagens em tempo real), Stripe (pagamentos e antifraude), provedores de e-mail e mensagens, hospedagem, monitoramento, suporte e, quando habilitado, WordPress e seus provedores para conteúdo editorial. Cada fornecedor deve receber apenas o necessário e agir sob obrigação de confidencialidade e segurança.
Não vendemos dados pessoais. Podemos compartilhar dados quando exigido por lei, ordem judicial, autoridade competente ou para proteger direitos e a segurança da plataforma e de seus usuários.
O conteúdo de anúncios pode ser exibido publicamente. Ao publicar um anúncio, você não deve incluir dados pessoais de terceiros sem base legal e autorização.
6. Por quanto tempo guardamos
Mantemos dados da conta enquanto ela estiver ativa e pelo período necessário para suporte, prevenção a fraude e exercício de direitos. Anúncios e mensagens podem ser mantidos por prazo razoável para segurança, moderação e defesa de direitos. Dados de pagamento são mantidos conforme as obrigações do provedor e da legislação.
Ao encerrar a conta, podemos bloquear, anonimizar ou excluir dados, exceto os dados que devam ser preservados por obrigação legal, exercício regular de direitos, prevenção a fraude ou resolução de disputas. Os prazos de retenção devem ser documentados pelo controlador e revisados periodicamente.
7. Direitos do titular (LGPD)
Nos termos dos artigos 18 e seguintes da LGPD, você pode solicitar confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade, informações sobre compartilhamento, revogação de consentimento e revisão de decisões automatizadas.
Para exercer esses direitos, envie a solicitação ao canal de privacidade com identificação razoável e, se necessário, informações para proteger sua conta. Podemos pedir confirmação de identidade e explicar as hipóteses de negativa legalmente cabíveis. Respondemos em prazo razoável e conforme a legislação aplicável.
Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) ou à autoridade competente da sua região.
8. Segurança da informação
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger a plataforma, como controle de acesso, criptografia em trânsito, autenticação, políticas de RLS, validação de entradas, controle de uploads, monitoramento e resposta a incidentes. Nenhuma solução transmite risco zero; por isso, revisamos fornecedores, permissões e vulnerabilidades.
Em caso de incidente relevante, avaliamos a obrigação de comunicação aos titulares e à ANPD e documentamos a resposta. Não publique senhas, códigos de autenticação ou documentos em anúncios ou mensagens.
9. Crianças e adolescentes
O serviço é destinado a pessoas maiores de 18 anos ou a usuários que tenham autorização de um responsável e capacidade legal para celebrar contratos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças para criação de contas. Se identificarmos coleta indevida, tomaremos medidas para bloquear e excluir os dados conforme a lei.
10. Transferência internacional
Alguns fornecedores podem processar dados em outros países. Quando isso ocorrer, o controlador deve adotar garantias contratuais e técnicas compatíveis com a LGPD, informar as localidades relevantes e fornecer informação ao titular quando solicitado.
11. Alterações e canal do titular
Esta política pode ser atualizada para refletir alterações no produto, em fornecedores ou na legislação. Mudanças relevantes serão comunicadas por meio da plataforma ou do canal informado. A data da versão publicada indica a última atualização.
Solicitações de privacidade e dúvidas sobre esta política: privacidade@seudominio.com.br. Substitua o endereço pelos dados oficiais do controlador antes do lançamento.